SUJEITOS E SABERES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA

 AT-2– PRODUÇÃO TEXTUAL

Índios, brancos?

Como podemos focar está situação?

Quando se fala em cultura não é nada fácil assumir posições, pois de um lado, por exemplo, para o índio seu modo de viver é o ideal, enquanto que para os brancos, os índios não adquiriram “cultura”; por viverem na floresta não tiveram acesso às informações necessárias para se tornarem cidadãos.

UFA! Quem está certo? Quem está errado? Acredito que são modos de olhar diferente, para tanto devemos pausar nas necessidades e no respeito à diversidade para partir a qualquer decisão.

O povo indígena que vivia integrado à natureza foi realmente violado com a chegada dos “invasores” que a procura de novas terras, novo mundo; tomaram posse do seu habitat registraram como Terra de Vera Cruz (Brasil) e passaram a chamar de seu.

Adotei essa concepção após cursar faculdade e ter acesso a materiais que pudessem oferecer uma nova reflexão sobre o assunto, diferente dos estudos do ginásio, pois o índio não era ressaltado, parecia figurante, apenas estava ali como cenário da história do Brasil, o pano de fundo. E os heróis eram os homens brancos, os desbravadores que ali chegaram.

Violência, realmente todo tipo de violência. Que direito tinham sobre essa terra, sobre essa gente, mas tinham o poder da cultura, das armas dos homens brancos, de cidadãos que já possuíam os valores do consumo, da riqueza; acima do bem e do mal, ter riqueza (posse) já nesse período dignificava o homem como melhor, acima dos outros seres humanos que não as possuíssem. E quanto mais conseguissem, não importando como, era sim muito importante, mesmo que para isso fosse preciso matar, aniquilar espécies “diferentes”.

Essa cultura que domina a sociedade desde os primórdios continua latente, as situações de violência não mudaram muito mesmo depois de mais de 500 anos que se passaram.

Seja a violência física, ou mesmo a violência psicológica, estão nas noticias estampando as primeiras páginas dos jornais. Ao ouvir ou assistir noticias envolvendo aos indígenas, não posso negar que ronda dúvidas em meus pensamentos, pois há hora que penso que aos índios devam dar “tudo” que lhe é seu por direito e outras vezes penso que poderiam fazer uso de nossa cultura, pois precisam mudar suas concepções culturais. Então, como fazer uso da cultura do branco se nem mesmo aos brancos essa cultura lhe atendem nas suas necessidades, na dignidade humana.

Porém, hoje aos índios retornar às suas origens está muito mais difícil. Pense, cadê nosso meio ambiente, nossas florestas, os animais...

Será que somos capazes de criar um novo Planeta Terra ou uma floresta Amazônica para socorrer aos índios?

Já que isso não compete nossas atuações, então que pelo menos sejam aos índios proporcionados recursos que possam viver bem e em harmonia à cultura que cada tribo se insere; se for nessa pouca floresta que ainda temos, que seja.

O contato com a cultura do homem branco horas parece que não mais deixará de ocorrer, então cabe ao governo criar políticas que vão de encontro às suas necessidades, sem lhes privar do direito de viverem sua raízes, sem perder sua identidade. E que pelo menos não os deixem morrer, se contaminarem com os “maus” hábitos do branco, como é sabido que muitos estão morrendo com o uso de drogas ou doenças causadas pela convivência com os brancos.

Já ouvi pessoas dizerem: “Índios são bichos, deixem para lá”. “Eles são culpados estão vendendo nossa floresta”.“São eles os mais culpados, o estrangeiro chega aqui e oferece dinheiro e eles aceitam”. E tantas outras.

Então o que fazer diante de situações tão intrigantes?

A educação para a diversidade vem nos mostrando o quanto é difícil quebrar preconceito, aceitar as diferenças, no entanto é preciso começar. Foi possível perceber que ao menos no campo educacional já houve conquista, se caso podemos dizer assim, pois se compararmos o processo da educação desde quando se iniciou com os jesuítas e o que ocorre hoje em diversas aldeias houve melhoria pelo menos no que se diz necessário ao índio no convívio com a sociedade brasileira, no contato com a cidade e suas tecnologias, percebemos que a vida dos índios não mais acontecerá sem o contato com a sociedade, então a educação agora passa a ser uma necessidade e não uma imposição, embora isso faça com que muitos índios passam a viver ausente na sua cultura, perdem parte de sua identidade.

Para tanto devemos respeitar a cultura indígena deixá-los viver nos seus conceitos culturas e mediar com tolerância em questões que geram atritos, como por exemplo, em cultura indígena sabemos que a morte tem valores diferentes da nossa, o certo ou o errado, não sabemos. Então porque questionar?

Ressalto um fato ocorrido em Brasília, quando um índio fazendo uso de facão feriu um cidadão branco, isso me faz pensar que a qualquer custo eles vão lutar por alguns direitos, mesmo que para isso precise matar.

Ao nosso olhar isso é errado, horrível, para eles não. Só estão continuando a violência que se iniciou a mais ou menos 500 anos.

DOMINGUES, Sergio Augusto. Sujeitos e Saberes da Educação Indígena.

FUNDAMENTOS PARA EDUCAÇÃO NA DIVERSIDADE

Falar de uma Educação para a Diversidade e Cidadania exige de nós professores estudantes reflexões mais profunda de nossas ações, que consiste em quebrar nossos próprios conceitos diante de tantos conceitos que foram colocados para a sociedade e que nós professores muitas vezes também adotamos como nosso.

Ao tomar posse do texto em questão fui atentando-me para o que julgamos sempre como verdade absoluta. No entanto, pautei-me na reflexão de Violência e Paz, o que circula minha mente neste momento é que realmente cresci tendo como verdadeiros os conceitos de violência que seriam os maus tratos, os assassinatos, fazer o mal ao outro principalmente físico, assim como eu; acredito que muitas outras pessoas tinham a violência como o oposto da paz.

Meu conceito de paz com os estudos foi se modificando, porém percebo que boa parte da sociedade não se atentou para a violência como uma questão social que aumenta a discriminação, o preconceito e as desigualdades sociais e não somente a agressão física, o constrangimento psíquico. A violência não é apenas fruto de um indivíduo que cometeu um crime e que precisa ser moldado nos padrões da sociedade e para isso muitas vezes deve ser afastado do convívio social.

Vejo a violência como consequência dos acontecimentos que foram se acumulando na sociedade, a aquisição de conceitos padronizadores, e aceitos. Ao fazer uma reflexão dos subtítulos a serem discutidos vejo vestígios de violência do principio ao fim, quando se fala de tolerância e intolerância, de preconceito, diversidade e desigualdade, liberdade e igualdade, cidadania passiva e cidadania ativa até chegar nela propriamente dita a violência e a paz.

No dia a dia das pessoas a violência está contida com muita frequência. Quem nunca agiu com violência? No trabalho, em casa, na rua, em um outro lugar? Com uma pessoa conhecida ou desconhecida? Com alguém ou alguma coisa? Com você mesmo? Não importa o grau de violência só sei que ela está no meio social, no convívio entre as pessoas. Muitas ocorrem quase que despercebidas.

Em nome de algumas verdades individuais e sociais valores estão desaparecendo como o respeito ao próximo, a vida, algumas fatalidades facilmente são substituídas, parece estar se banalizando porque é frequente ouvirmos notícias de violência que chocam cada uma pior que a outra é como se já tivéssemos acostumando com tanta violência.

O professor convive com a violência frequentemente, os alunos resolvem tudo ou quase tudo com violência, fica então ao professor o difícil papel de trabalhar a paz, porém como fazer isso se no meio dos profissionais também ocorre à violência; não digo uma violência que todos veem, mas uma violência silenciosa na disputa de ocupar uma posição melhor que o outro. Tudo em nome de ocupar um melhor lugar ao sol, de conseguir melhores condições aos filhos, para manter o padrão social que a sociedade exige. E as condições de trabalho também não têm teor de violência como: classes super lotadas, alunos com problemas familiares, e de aprendizagens, indisciplina, salário baixo, jornada dupla ou até mesmo tripla, entre tantas outras violências.

Com as necessidades apontadas pela sociedade e com as novas políticas educacionais fica ao professor a responsabilidade em trabalhar nas suas práticas pedagógicas ações que ensinem as crianças a exercerem o respeito à dignidade humana, proporcionando o respeito às diferenças e igualdades entre os seres humanos. Porém, vejo que essas práticas precisam acontecer aos profissionais da educação, para depois eles desenvolverem com grandeza e sucesso essas pedagogias tão comentadas atualmente. 

 

HORTA ORGÂNICA: UMA EDUCAÇÂO AMBIENTAL AO ALCANCE DAS ESCOLAS

Segundo Pádua e Tabanez (1998) a educação ambiental propicia o aumento de conhecimentos, mudanças de valores e aperfeiçoamento de habilidades, condições básicas para estimular maior integração e harmonia dos indivíduos com o meio ambiente.

A utilização do meio ambiente pelo ser humano acontece desde a pré-história, a pratica da agricultura a fim de assegurar o seu sustento. Mas com o passar do tempo, esta técnica de subsistência sofreu muitas modificações significativas, passando a utilizar intensivamente agrotóxico e fertilizante, a irrigação, novas variedades genéticas e maquinarias a final o que interessava era a produtividade sem medir as conseqüências que isso poderia gera, mais o pior aconteceu, o uso dessas técnicas acabou de certa forma agravando a degradação ambiental, tornando a produção de alimentos de certa maneira um risco aos seres humanos e uma degradação constante do meio ambiente.

A escola é o espaço social e o local onde o aluno dará seqüência ao seu processo de socialização, o que nela se faz se diz e se valoriza representa um exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova. Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis.

Nesse sentido a execução de trabalhos e estudos na horta orgânica passa a ter uma relevante importância na Educação Ambiental do indivíduo, onde é a escola, a principal instituição capaz de colaborar com as tomadas de decisões sobre os problemas da sociedade, transmitindo às crianças e jovens informações, auxiliando nas pesquisas, formando uma comunidade responsável pelo meio social e buscando restabelecer a harmonia entre o ser humano e o ambiente.

O trabalho realizado na horta orgânica tem como objetivo proporcionar um ambiente investigativo dentro e fora da sala de aula, sensibilizando o educando acerca da importância de adquirir conhecimentos sobre como produzir alimentos saudáveis e relaciona-lo a efetivação da Educação Ambiental. Aprendendo também que a agricultura com a utilização de agrotóxicos pode estar relacionada com uma série de problemas causados ao ser humano e ao ambiente, despertando desta maneira uma preocupação em conservar e restaurar o ambiente em que vivemos de modo a melhorar a qualidade de vida no presente e das gerações futuras.

No Município de Castilho a EMEIEF “Maria Dauria Silva Oliveira” já possui uma horta orgânica, que é trabalhada todos os anos por um funcionário e pelos alunos, as aulas praticas na horta são realizadas distintamente, conforme o ano de escolarização e grau de instrução. Exemplo as salas dos alunos de 1º a 5º ano participam através de aulas de observação e conhecimento das verduras lá cultivadas, já as salas do 6º ao 9º ano trabalham efetivamente na manutenção desta horta, ajudando a organizar os canteiros, produção de mudas, replantio, irrigação, etc.

Estas aulas são muito bem vindas nesta escola, uma vez que boa parte de sua clientela são de assentamentos, e o cultivo de hortas contribuem muitas vezes para uma alimentação mais rica e saudável. Fica claro  que a ação educativa através de um projeto como a horta orgânica constitui-se de um veículo muito importante de transmissão de informações na área ambiental, acadêmica e comportamental. Pois os alunos passam a ser agentes de transformação em suas casas, sítios e até mesmo na sua comunidade.

É fundamental a realização de trabalhos educativos diversificados junto aos alunos de Ensino Fundamental, pois, para que a Educação Ambiental se desenvolva como processo, é essencial que ela ocorra o mais cedo possível, para que as percepções, reflexões e as novas atitudes sejam tomadas desde a iniciação escolar, fazendo com que seja despertado o sentimento de conservação do nosso ambiente, para quando se atingir a idade adulta tenha uma nova visão e uma nova perspectiva para o nosso ambiente.

A Educação Ambiental, dentro da escola é uma nova forma de educar, que traz aos ambientes escolares aspectos socioambientais a serem trabalhados em todas as disciplinas e séries. É muito importante desenvolvermos um projeto de horta orgânica em nossa escola, sendo que este é um meio de educarmos também as famílias de nossos alunos.

                                                                                                                                                                               

REFERÊNCIAS.

  Educação ambiental: Caminhos Trilhados no Brasil. São Paulo: Ipê, 1998 Padua,S,Tabanez,M(orgs)

  www.apromac.org.br/ea005.htm

   www.arteciencia.com

   Impressão Pedagógica, Ano XVII n.º 43,expoente.2008

Sujeitos e Saberes da Educação Indígena

MÓDULO 3 - UNIDADE 3 

Falar da educação dos índios nos dias atuais requer uma breve análise histórica deste povo, precisamos reconhecer que nesses 510 anos, os povos indígenas têm sido destruídos, mortos perseguidos e marginalizados pelos civilizados. Mesmo com toda Política de proteção e leis preocupadas pela qualidade de vida dos índios, estamos longe de um tratamento digno e justo aqueles que foram os primeiros habitantes desta terra. Se este é um povo que vem perdendo sua identidade, sua cultura e costumes, sua história e a própria vida, pois várias foram as tribos dizimadas por doenças levadas por homem branco, também a educação teve seu processo e seus propósitos alterados e ajustados as necessidades de cada tribo.

Assim através da leitura dessa unidade e de algumas leituras complementares consegui criar uma visão um tanto que clara sobre a educação indígena, afinal conversar e discutir as idéias que contribuam para que se efetive o projeto de autonomia da comunidade a partir de sua história para desenvolvê-lo novas estratégias de sobrevivência física cultural são de suma importância para a sobrevivência das comunidades indígenas, sendo que a vida social, com seus eventos cotidianos, passa a ser um importante fator de influência na seleção do currículo escolar.

Tal perspectiva constitui a proposta de educação intercultural e bilíngüe, cujo direito formal se encontra na Constituição Federal do Brasil, aprovada em 5 de outubro de 1988, a inscrição de direitos à educação diferenciada pelas culturas indígenas, contempla a tradição científica da escola da sociedade moderna, e valoriza as tradições singulares de cada etnia indígena, constituindo-se num fato sem precedentes na história da educação brasileira, tal educação está sob responsabilidade estatal, moldada nos paradigmas formulados de maneira mais densa no processo de instituição da instrução pública, sobretudo nos princípios associados à Revolução Democrática; Onde as ações contínuas dos órgãos públicos relacionados a este seguimento fazem investimentos específicos como a capacitação de professores em cursos especiais de Magistério Indígena.

A Educação Escolar na percepção dos povos indígenas, além de ser um direito básico, é uma ação estratégica na construção de seus projetos societários do futuro, confirmados através dos diferentes conceitos desta educação indígena.

Atualmente eles deixaram de ser povos selvagens da floresta, para se tornarem cidadãos brasileiros com o direito de viver de acordo com suas tradições. Mesmo com a extinção de quase toda a nação indígena, ainda sobreviveram poucas, mas há algumas tradicionais tribos que ainda fazem questão de levar seus costumes adiante, lutando para não deixar morrer a sua cultura e sua história cuidando de tudo e de todos que estão relacionados à população indígena.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

www.indiosonline.org.br

www.wikipedia.og/wiki/Educação_indígena

www.oei.es/quipu/brasil/educ_indigena.pdf

QUILOMBOS, LUTA DOS NEGROS NA HISTÓRIA DO BRASIL.

Zumbi dos Palmares: líder do Quilombo dos Palmares

História dos quilombos

No período de escravidão no Brasil (séculos XVII e XVIII), os negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas. Estes locais eram conhecidos como quilombos. Nestas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana plantando e produzindo em comunidade. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas.

Na ocasião em que Pernambuco foi invadida pelosholandeses (1630), muitos dos senhores de engenho acabaram por abandonar suas terras. Este fato beneficiou a fuga de um grande número de escravos. Estes, após fugirem, buscaram abrigo no Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas.

Esse fato propiciou o crescimento do Quilombo dos Palmares. No ano de 1670, este já abrigava em torno de 50 mil escravos. Estes, também conhecidos como quilombolas, costumavam pegar alimentos às escondidas das plantações e dos engenhos existentes em regiões próximas; situação que incomodava os habitantes.

Esta situação fez com que os quilombolas fossem combatidos tanto pelos holandeses (primeiros a combatê-los) quanto pelo governo de Pernambuco, sendo que este último contou com os ser­viços do bandeirantes Domingos Jorge Velho.

A luta contra os negros de Palmares durou por volta de cinco anos; contudo, apesar de todo o empenho e determinação dos negros chefiados por Zumbi, eles, por fim, foram derrotados.

Os quilombos representaram uma das formas de resistência e combate à escravidão. Rejeitando a cruel forma de vida, os negros buscavam a liberdade e uma vida com dignidade, resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África e contribuindo para a formação da cultura afro-brasileira

COMO FUNCIONAVA

Cada aldeia tinha o seu chefe, que na África, pertencerá à nobreza, dando ao respectivo grupo uma forma de comando.
No entanto todo o Quilombo tinha uma espécie de código de justiça , que punia com morte o homicídio , o roubo e a fuga de Palmares , havendo também um sistema de defesa , baseado em postos de observação colocados em locais estratégicos.

MOTIVAÇÃO

Para quem conhecia o castigo da chibata e outras formas de tortura , a ideia de um quilombo poderia representar uma espécie de retorno ao paraiso, um pouco mais do que a própria liberdade.
Se os Brancos definiam o Quilombo como refúgio dos escravos que conseguiam escapar do Senhores , Para os Negros era um lugar escondido da mata , quase sempre em montes de difícil acesso , onde podiam retomar seus usos e costumes das origens Africanas.
De senzalas em senzalas , um pensamento remoía as esperanças dos negros, fazendo - os sonhar com a vida livre na mata , já conseguia por muitos . No entanto, Para Fugir , mais do que uma oportunidade, seria necessária muita coragem.
Afinal, os negros tinham mulheres e filhos que poderiam pagar por sua liberdade. Além disso , a maioria não aceitava a idéia de abandona - Los
E se a fuga fracassasse , o recapturado sofreria na pele o supremo castigo da novena , enfrentando no troco , nove noites seguidas de açoites
A revolta contra o sofrimento do seu próprio destino levava o negro preso na senzala ou foragido , à lembrança de seus deuses , encontrando na figura de Zumbi a última forma de salvação contando com ele para manter suas esperanças

CURIOSIDADES

Em regiões da África negra, Zumbi seria identificado com gênio do mal , o senhor da guerra , que os escravos acreditavam um dia viesse liberta - los .
Espectro , no Nordeste brasileiro confundido até com o saci , zumbi envolvia diferentes explicações.
Ora com feiticeiro, retraído e misterioso encontrado somente à noite , ora a alma de um preto velho transformada num pássaro cujos gemidos são ouvidos ao anoitecer.
Todas as formas e explicações , porém se uniriam na figura da esperança de liberdade que os negros transportaram e personificaram nos chefes de grupos foragidos , reunidos no quilombos
Zumbi - para muitos Zâmbi - seria , por isso , o nome conferido pela História ao comandante do maior e mais famoso de todos os Quilombos o de Palmares. Também identificado por Ganga Zumba , esse chefe principal do agrupamento seria uma espécie de rei, aglutinado em seu titulo , por extensão , as qualidades de um deus .
Chegando a reunir, 20 mil pessoas em diversas aldeias em torno de núcleo maior , O Quilombo dos Palmares cresceu junto a penhascos e em meio à mata que ainda hoje existe em parte , não muito distante da sede do Município de União dos Palmares , recebendo negros foragidos de engenhos de todo o Nordeste brasileiro e fazendas de diversos pontos do Brasil

VITÓRIAS DOS QUILOMBOS

O sucesso de uma simples fuga poderia ser o incentivo para muitas outras. Os homens dos engenhos sabiam disso e , logo em 1602 , Bartolomeu Bezerra comandaria uma bandeira à serra da barriga , na tentativa frustada de recaptura dos fugitivos
Sei anos depois ele e seus homens fariam nova arremetida , sem conseguir localizar os negros na mata.
Já no domínio de toda a capitania de Pernambuco, Os holandeses mandaram tropas em 1645 , sob o comando de Rodolfo Baro , para destruir Palmares.Vistos pelos vigias , os holandeses não conseguiram passar de uma barreira formada por grandes árvores caídas
Mais tarde , uma expedição mais forte e numerosa , comandada por João Blezer , fez nova investida ,descobrindo se o Quilombo muito maior do que todos pensavam , decidindo voltar a Recife , após escaramuças em que incendiou plantações dos negros.

MORTE DE ZUMBI

A figura de Zumbi entrou para a lenda , sendo sua morte narrada de diferentes maneiras . Numa versão , ele preferiu atira - se do alto de um penhasco a ter que se entregar aos inimigos.
Para Hélio Viana , a " lenda do suicídio" primeiramente divulgada por sebastião da Rocha Pita , foi sem maior exame repetida por muitos Historiadores " mas está cabalmente desmentida por documentos incluídos em " AS GUERRAS DOS PALMARES" de Ernesto Ennes " Como narra Hélio Viana , o que aconteceu foi o seguinte " acossado pelos homens de Bernardo Vieira Melo ,subordinado ao Bandeirante Domingos Jorge Velho , cerca de 200 quilômbolos caíram num precipício , não se suicidaram , nem entre eles estava Zumbi , morto um ano após em 1695 , pela tropa comandada por André Furtado de Mendonça. Assim termina o Quilombo dos Palmares Comandado pelo inesquecível negro , o rei Zumbi , que no Brasil hoje é lembrado no dia 20 de Novembro , dia da consciência negra .

Velhos e novos Racismo

Apesar de transcorrido mais de um século da chamada libertAção dos escravos , as estatísticas mostram que os povos negros , assim como os indígenas , ainda continuam engrossando as cifras dos empobrecidos e miseráveis , dos desempregados , dos desnutridos , dos analfabetos , dos sem - terra e sem teto , dos encarcerados , dos massacrados ou das vítimas dos sinistros grupos de extermínio .
As estatísticas também mostram que afro-americanos representam uma população aproximadamente 116.750.000 em todo continente , uns 20% da população total , mas sua presença passa praticamente despercebida , invisível nas esferas públicas e institucionais e suas contribuições são matematicamente ignoradas.
Na convivência diária é fácil constatar que a igualdade reconhecida em todas nossas constituições se dilui diante de uma realidade em que uns são mais iguais que outros , onde a justiça funciona de acordo com a cor da pele e do poder do dinheiro.
Fazendo dos direitos do cidadão um privilégio de poucos.
Sob a ordem neoliberal não só tem se intensificado a concentração do poder e da riqueza , enquanto paralelamente se desmontam os programas de bem estar social.
Condenando camadas cada vez maiores da população à marginalidade.
E além disto são realizados os movimentos e políticas racistas como os grupos de extermino por exemplo .
A expressão deste fenômeno , que têm se atribuído a terrorífica tarefa da "limpeza social e étnica" pois como a modernização neoliberal os excluídos vem podem ser "descartáveis" como também o são as tentativas para reviver o racismo biológico com argumentos pseudocientífico para defender a existência de uma suposta "raça superior" Nadando contra a corrente de um sistema social que lhes exclui , do seio dos povos afro - americanos tem nascido organizações e movimentos de resistência para reivindicar e fazer valer seus direitos

FONTE: GUIA DO MUNDO , INSTITUTO DO TERCEIRO MUNDO , URUGUAI , 1992 E PUBLICAÇÕES AFRO AMERICANAS.

http://nivaldotrindade.vila.bol.com.br

Escolas poderão ser obrigadas a ter cuidador para deficientes

Escolas poderão ser obrigadas a ter cuidador para deficientes

Postado por: Vera (Deficiente Ciente) | Categoria(s): Educação , Leis e Jurisprudência | Postado: Quarta-feira, Janeiro 19, 2011

Eduardo Barbosa: objetivo é failitar o acesso de pessoas com deficiência à escola. A Câmara analisa o Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas, quando necessário, para acompanhar pessoas com deficiência. O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96 ).

De acordo essa lei, o ensino especial para alunos com deficiência deverá ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino. A LDB prevê que esses alunos só serão atendidos em classes, escolas ou serviços especializados quando, por causa das condições específicas, não for possível a integração nas classes de ensino regular.

A LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado na escola regular quando necessário. "O intuito é justamente tornar explícita no texto da lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem", afirma Barbosa.

O cuidador, segundo o projeto, acompanhará o estudante de maneira mais individualizada no ambiente escolar para facilitar sua mobilidade e auxiliar nas necessidades pessoais e na realização de tarefas.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta, que tem caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será anlaisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-8014/2010

Fonte: Jus Brasil (18/01/2011)

Leia mais: http://www.deficienteciente.com.br/2011/01/escolas-poderao-ser-obrigadas-ter.html#ixzz1Dsrv5Db0
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Comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

Escravidão e resistência na Amazônia..

Quando se fala da presença africana na Amazônia, há, muitas vezes, certo espanto. Ainda é muito difundida a imagem de uma região Norte bastante "despovoada" no período colonial, com poucos ocupantes brancos em meio às populações indígenas. A escravidão negra na Amazônia foi, de fato, menos expressiva em termos quantitativos quando comparada a outras regiões do país. Contudo, o papel dos escravos na criação de formas originais de vida e de adaptação às condições de vida na Amazônia não foi menor. As marcas dessas formas de vida e das lutas contra a escravidão estão presentes até hoje na memória dos quilombolas. Os primeiros negros chegaram à Amazônia por intermédio de ingleses, ainda no início do século XVII. Os ingleses, assim como franceses, holandeses e espanhóis, tentaram, por diversas vezes, apossar-se do extremo norte do Brasil. Os colonos portugueses apenas se fizeram mais presentes na região amazônica a partir do século XVII tendo como principal preocupação defender e ocupar o território. Mas, para essa ocupação e também para a exploração econômica da região, a falta de mão-de-obra colocou-se, desde o início, como um problema. Num primeiro momento, a solução encontrada foi a escravização dos indígenas, os chamados "negros da terra". A utilização de índios como escravos, apesar de usual, enfrentava resistências. A Igreja Católica, por exemplo, condenava essa prática. Existia inclusive uma lei, datada de 1680, que proibia a escravização de índios nas terras da colônia. Porém, os próprios chefes de província ignoravam essas proibições, o que gerava sérios conflitos entre os colonos e as diversas missões religiosas atuantes na região. Para contornar os conflitos e garantir a mão-de-obra, a solução foi a adoção da escravidão de negros já existente em outras regiões do Brasil. O fluxo de escravos negros aumentou consideravelmente a partir da segunda metade do século XVIII, quando se formou o Estado do Grão-Pará e Maranhão, vinculando a administração da região diretamente a Portugal. A compra de escravos negros foi subsidiada pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão em troca do monopólio do comércio na região amazônica. No período que vigorou de 1755 a 1778, a companhia trouxe à região mais de 25 mil escravos. Desse total, aproximadamente 15 mil se estabeleceram onde hoje é o Estado do Pará. Com a extinção da companhia, o comércio de escravos continuou, porém em menor número. A partir desta época, os negros passaram a vir de outras regiões do país ou através do contrabando. O tráfico permaneceu ativo até as primeiras décadas do século XIX. Os escravos trazidos da África trabalharam em atividades agrícolas (nas fazendas de cana-de-açúcar, de algodão, de cacau e de tabaco), no extrativismo das chamadas "drogas do sertão" (como a canela, a baunilha, o cravo, as raízes aromáticas, a salsaparrilha, o urucum e as sementes oleaginosas), além de servirem em trabalhos domésticos e em construções urbanas públicas e privadas. O aumento da oferta de mão-de-obra africana na Amazônia não eliminou a escravidão indígena. "Negros da terra" e "negros da África" dividiram, por muito tempo, o mesmo mundo de trabalho. O contato e a interação social entre os índios e os negros resultaram na incorporação e na troca de elementos da cultura material e imaterial. Os quilombolas aprenderam com os índios alguns segredos das "matas" permitindo-lhes fugir e vencer os obstáculos com mais êxito. Além disso, lutaram juntos numa das principais insurreições populares do país no século XIX, a  Cabanagem. Mesmo estando sujeitos a uma série de limitações e de violências impostas pelo sistema escravista, os escravos negros buscaram a construção de certos espaços que lhes permitissem conquistar momentos de autonomia e de liberdade. Exemplos disso são as fugas, as rebeliões e, principalmente, os quilombos.   Estes são fatos que demonstram que o escravo jamais exerceu um papel passivo na história brasileira.